São sempre os mesmos a Pagar...

IRS triplica nos escalões mais baixos

Famílias vão pagar, em média, mais 1500 euros deste imposto em 2011, com taxas a mais que triplicar. Consulte nesta notícia a nova tabela de IRS aplicada às várias situações fiscais e diferentes simulações para diferentes tipos de família.

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A classe média vai suportar um aumento brutal no seu IRS no próximo ano, com a taxa efectiva a mais do que triplicar, em algumas situações (tabela completa à direita deste texto). A culpa está no forte corte das deduções fiscais, que reduziram os tectos máximos de abatimento, a par de uma acumulação de aumento de imposto, depois de este ter aumentado em Julho. O aumento de impostos vai, assim, sentir-se igualmente na altura de acertar o IRS com o Tesouro.

O Orçamento do Estado para o próximo ano contempla uma actualização em 2,2% nos diferentes escalões de IRS, em linha com o valor indicativo para a evolução da inflação. Facto que poderia ter um efeito praticamente nulo, se não fossem os cortes nas deduções, como explicou ao DN o fiscalista da consultora Mazars & Associados, José Silva Jorge.

De acordo com as simulações de IRS feitas por esta consultora, são as famílias da classe média/ /baixa que irão pagar mais imposto, quando em 2012 fizer o seu acerto com o fisco, relativo aos seus rendimentos de 2011. No caso de um contribuinte solteiro (veja aqui a simulação), com um rendimento anual de 21 mil euros, a sua taxa efectiva de IRS passa de 2,7% para 9,9%, o que resulta num aumento absoluto de 1521 euros.

Quanto à situação de uma família com dois filhos (veja aqui a simulação) e um rendimento anual de 75 mil euros, a mesma taxa passa de 18,8% para 21,1%, com o imposto absoluto pago a mais a situar-se nos 1767 euros. Ora, para o primeiro caso, o aumento absoluto de IRS corresponde a 7,2% do seu rendimento, enquanto no exemplo da família com um rendimento de 75 mil euros o aumento de IRS é de 2,3% daquele valor.

Tratando-se de um casal com um filho e um rendimento anual de 42 mil euros (veja aqui a simulação), o agravamento da sua taxa de imposto efectiva passa de 9,6% para 13,8%, um aumento de 4,2 pontos percentuais. Em valores absolutos, são mais 1684 euros a pagar de factura de IRS.

As simulações feitas têm em consideração despesas de saúde de 1666,66 euros, além de investimento em planos poupança reforma (PPR). Foram igualmente usadas deduções de despesas de educação e de habitação própria.

"A conclusão a que se chega é a de que os aumentos de impostos são brutais e em valor absoluto são praticamente iguais, independentemente do nível de rendimento", referiu José Silva Jorge, que aponta um agravamento das "injustiças". "Não há nenhuma justiça fiscal. O Governo optou por aumentar a receita de IRS junto das classes que concentram maior número de contribuintes, em vez de optar por uma distribuição mais proporcional", acrescentou.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado ontem divulgada, os cortes nas deduções e benefícios fiscais resultam num limite de abatimentos à factura de IRS de um mínimo de 900 e um máximo de 1100 euros, consoante o escalão em que o contribuinte se inscreve.

O Governo optou por um tecto máximo de deduções, considerando a soma das despesas com saúde, educação e formação e juros da habitação, entre outras deduções.

Assim, a partir do terceiro escalão de rendimento, as famílias com um rendimento colectável entre os 7410 e os 18 375 euros apenas poderão abater ao IRS 9,447% sobre o seu rendimento colectável, sendo que esse valor não poderá exceder os 800 euros.

No que respeita aos benefícios fiscais, estas famílias só podem deduzir cem euros, com este limite a cair para 80 euros no escalão seguinte, baixando progressivamente para 60 euros, 50 euros e zero euros para o último escalão. Uma medida que irá desincentivar as aplicações neste tipo de produtos, que ao longo dos últimos anos têm vindo a perder sucessivos benefícios.

Estes aumentos de IRS só começarão a ser perceptíveis para as famílias em 2012, quando chegar a altura de entregar a declaração de impostos.

IN DN Economia